Bruno veta projeto de vagão exclusivo para mulheres no VLT de Campina Grande
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, vetou o projeto de lei que previa a criação de um vagão exclusivo para mulheres no futuro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da cidade. A proposta, de autoria da vereadora Pâmela Vital, havia sido aprovada pela Câmara Municipal e também previa a instalação de um botão do pânico integrado ao sistema de monitoramento do transporte.
Na justificativa do veto, o prefeito argumentou que a matéria apresenta vício de iniciativa, por tratar de questões operacionais do transporte público que seriam de competência exclusiva do Poder Executivo. Além disso, sustentou que a criação de um espaço segregado por gênero poderia ferir princípios constitucionais, como a isonomia e o direito de ir e vir.
Bruno também defendeu que o combate ao assédio e à importunação sexual no transporte público deve ocorrer por meio de medidas como reforço do policiamento, monitoramento eletrônico e campanhas educativas, em vez da reserva de vagões específicos para determinados grupos.
A proposta utilizava como referência experiências já adotadas em outras regiões do país, como o Distrito Federal e o município do Rio de Janeiro, onde existem espaços exclusivos para mulheres em sistemas de transporte público.
Com o veto do Executivo, o projeto retorna agora à Câmara Municipal de Campina Grande, que poderá manter a decisão do prefeito ou derrubá-la por meio de votação dos vereadores.
O VLT de Campina Grande está em fase de implantação e deverá operar em aproximadamente 15 quilômetros da malha ferroviária urbana, ligando o bairro do Araxá ao Conjunto Aluízio Campos, com cerca de dez estações ao longo do percurso.
