MPF propõe medidas para conter a poluição de rios que ameaça o litoral da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma série de medidas para reduzir a poluição dos rios que deságuam no litoral da Paraíba e comprometem a qualidade ambiental e a balneabilidade das praias. A iniciativa busca enfrentar as causas da contaminação por esgoto e resíduos lançados nos cursos d'água, com foco em ações de curto e longo prazo.
De acordo com o MPF, uma das principais propostas é a realização de um diagnóstico das comunidades ribeirinhas existentes nas oito bacias hidrográficas de João Pessoa. O levantamento deverá ser conduzido pela Prefeitura da Capital e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), identificando o número de famílias residentes, a situação fundiária das áreas, a infraestrutura de saneamento disponível e a estimativa da carga de esgoto despejada nos rios.
Outra medida sugerida é que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) elabore um estudo técnico sobre a viabilidade de ampliar a rede coletora de esgoto para essas comunidades. A análise deverá considerar aspectos como as características do terreno e a influência das marés, fatores que podem dificultar a implantação da infraestrutura tradicional de saneamento.
Enquanto as soluções definitivas não são implementadas, o MPF recomenda a adoção de medidas provisórias baseadas em tecnologias sustentáveis. Entre elas estão a implantação de áreas úmidas construídas na foz dos canais, instalação de fossas verdes e biodigestores para o tratamento descentralizado de esgoto doméstico, construção de biovalas e jardins de chuva para retenção da poluição difusa e criação de barreiras vivas para impedir que resíduos sólidos cheguem aos leitos dos rios.
Segundo o órgão, essas chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) têm caráter transitório e visam minimizar os impactos ambientais até que sejam executadas obras estruturantes de saneamento. O objetivo é reduzir a contaminação dos rios e, consequentemente, preservar a qualidade das águas costeiras, protegendo a saúde da população, os ecossistemas marinhos e a atividade turística no litoral paraibano.
