MP ajuíza nova ação contra Braz Morroni e policiais por improbidade administrativa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma nova ação judicial contra o delegado Braz Morroni e os policiais civis Eduardo do Egito, conhecido como “Mão Branca”, e Everton Aires, o “Bomba”. Os três são investigados no âmbito da Operação Perfidus.
Desta vez, a iniciativa do Ministério Público é na área de improbidade administrativa. Segundo o órgão, elementos reunidos durante a investigação criminal foram utilizados para fundamentar a nova ação.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão o afastamento dos agentes de suas funções públicas e a indisponibilidade de bens dos investigados, em valor que pode chegar a R$ 1,67 milhão.
Na ação, o MPPB sustenta que os agentes teriam praticado, em tese, atos dolosos de improbidade que resultaram em enriquecimento ilícito e violação de deveres relacionados ao sigilo das atividades policiais.
A petição foi assinada pelo 37º Promotor de Justiça, Antônio Barroso Pontes Neto. O Ministério Público também defende a responsabilização civil dos envolvidos e a aplicação das penalidades previstas na legislação de improbidade administrativa.
As acusações fazem parte dos desdobramentos da Operação Perfidus, que investiga condutas atribuídas aos policiais. A nova ação tramitará na Justiça e caberá ao Judiciário analisar os pedidos apresentados pelo Ministério Público.
Até o momento, as acusações são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação dos envolvidos.