TRE-PB forma maioria para liberar candidatura de Cícero, mas conclusão do julgamento é adiado

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, na manhã desta sexta-feira (4), pela improcedência da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidatura do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Apesar da maioria já formada pelo deferimento do registro, o julgamento não foi concluído após novo pedido de vista e será retomado na próxima quarta-feira (9).

O desembargador Rodrigo Clemente, que havia pedido vista na sessão de quarta-feira (2), apresentou voto nesta sexta e acompanhou o relator, Rodrigo Marques, pela improcedência da impugnação. A desembargadora Helena Fialho também votou no mesmo sentido.

Com os novos votos, Cícero alcançou maioria no TRE-PB para manter o registro da candidatura.

Na sequência, o desembargador João Benedito pediu vista, suspendendo novamente o julgamento. A análise será retomada na próxima sessão, marcada para quarta-feira.

Antes da retomada desta sexta, o placar estava em 2 votos a 1 pela improcedência. Rodrigo Marques havia votado contra a impugnação e foi acompanhado por Kéops de Vasconcelos Amaral. Giovanna Mayer divergiu e votou pela procedência.

A impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral envolve um suposto elo com facções criminosas e tem origem em inquérito da Polícia Federal que permanece em fase de diligências e sob segredo de Justiça.

Por causa do conteúdo sigiloso, a análise do caso ocorre sem transmissão das discussões do processo.

Processo tramita em segredo de Justiça

A ação apresentada pelo MPE tramita sob segredo de Justiça. Por esse motivo, os fundamentos detalhados dos votos e os elementos utilizados na impugnação não foram divulgados publicamente.

O Ministério Público questiona o registro de Cícero com base em investigações relacionadas à Operação Território Livre. A defesa do candidato, por sua vez, sustenta que não existe impedimento jurídico para a candidatura e comemorou a formação da maioria favorável.

Enquanto o julgamento não for encerrado, Cícero Lucena permanece com o registro em análise pela Justiça Eleitoral. O resultado final do TRE-PB será decisivo para confirmar ou não a permanência do candidato na disputa pelo Governo da Paraíba nas Eleições 2026.

Fonte: Maurílio Júnior