França se prepara para proibir uso de redes sociais para menores de 15 anos
A França está prestes a adotar uma das legislações mais rígidas da Europa para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O Parlamento francês deve concluir nesta semana a votação de um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, com previsão de entrada em vigor a partir de setembro, no início do próximo ano letivo.
A proposta, defendida pelo presidente Emmanuel Macron, estabelece que plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e X deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade para impedir a criação e o uso de contas por crianças abaixo da idade mínima.
O texto foi ajustado para atender às regras da União Europeia, especialmente às exigências da Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act). Em vez de listar plataformas específicas, a legislação impõe uma proibição geral para redes sociais, mantendo exceções apenas para serviços com finalidade educacional e projetos de código aberto.
A iniciativa ganhou força após uma série de debates sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, incluindo casos de cyberbullying, exposição a conteúdos nocivos e uso excessivo de smartphones. Segundo dados apresentados durante a tramitação do projeto, cerca de 90% dos adolescentes franceses entre 12 e 17 anos utilizam smartphones diariamente, principalmente para acessar redes sociais.
Caso seja aprovada em votação final, a lei ainda passará pelo período obrigatório de notificação à União Europeia antes de entrar oficialmente em vigor. A expectativa do governo francês é que as plataformas tenham tempo suficiente para adaptar seus sistemas antes do retorno às aulas em setembro.
A França acompanha uma tendência internacional de endurecimento das regras para o acesso de menores às redes sociais. Países como Austrália, Reino Unido e Grécia também adotaram ou anunciaram medidas semelhantes, em meio ao crescente debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
