Prefeitura de Cabedelo inicia rompimento de contrato com empresa suspeita de esquema com facção criminosa

A Prefeitura de Cabedelo iniciou o processo que rompimento de contrato com a empresa Lemon, responsável por uma série de serviços na administração municipal, e que é suspeita de fazer parte do esquema que afastou Edvaldo Neto, ex-prefeito interino, para beneficiar membros de uma facção criminosa com desvio de recursos públicos.

De acordo com o atual prefeito interino da cidade, José Pereira, o processo de rompimento contratual vai ser feito de forma gradual, com objetivo de não interromper os serviços municipais abruptamente. Cerca de 700 pessoas são empregadas pela empresa e prestam serviços terceirizados para a administração municipal atualmente.

Também é previsto uma contratação emergencial de uma nova empresa, para assumir os serviços na cidade. Órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), estão sendo informados sobre as etapas dessas contratações.

"Estamos fazendo um processo devagar, pois estamos tratando de empregos, de famílias que necessitam daquele salário para sustentar a casa. Tenham paciência, pois estou fazendo com muita responsabilidade, junto com a Justiça, para que ocorra de maneira correta", disse o atual prefeito interino.

Tanto a Procuradoria-Geral de Cabedelo quanto o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiram pareceres a favor do rompimento contratual com a empresa Lemon. De acordo com a procuradoria, o contrato tem que ser anulado por vício de finalidade e em paralelo ao reforço de medidas de fiscalização e apuração de responsabilidades de agentes envolvidos na celebração do contrato.

Sobre eventuais participações dos próprios empregados terceirizados no esquema criminoso e a ciência de que estavam participando de uma estrutura ilícita, José Pereira também explicou que a nova empresa que vai ser contratada terá a responsabilidade de colher certidões negativas dos funcionários.

"A nova empresa terá uma grande responsabilidade para trabalhar com as certidões negativas desses trabalhadores. As pessoas serão convidadas a trazer seus documentos (à Prefeitura), haverá a demissão, e depois serão readmitidas pela nova empresa", explicou o prefeito.

As contratações, ainda conforme o prefeito, serão de atribuição exclusiva da nova empresa, seguindo determinações judiciais vigentes após a investigação sobre a atuação do poder público e também de chefes de organizações criminosas em comum acordo.

O que diz a Lemon

Em nota, a empresa Lemon informou que emprega mais de 700 pessoas em Cabedelo e que exige certidões criminais negativas desde 2024. Afirmou que as denúncias de folha paralela atingem centenas de trabalhadores.

Sobre o possível fim do contrato, a Lemon emitiu um outro comunicado em que afirmou que "não foi oficialmente comunicada pela gestão municipal sobre qualquer decisão relacionada ao encerramento ou suspensão contratual" e que "que não vê motivos para um possível cancelamento contratual, ressaltando que sempre colaborou e continua colaborando com as investigações conduzidas pelas autoridades competentes".

Fonte: g1