TRE-PB tem até 14 de setembro para julgar impugnações de candidatos nas eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem até o dia 14 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidatura, incluindo aqueles que foram alvo de impugnações nas eleições de 2026. A data está prevista no calendário eleitoral e representa o prazo para que as instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral concluam a análise dos registros.
Entre as candidaturas que enfrentam questionamentos na Paraíba estão as de Vitor Hugo (MDB), Dinho Dowsley (MDB), Janine Lucena (MDB), Daniella Ribeiro (PP) e Tibério Limeira (PSB).
Um dos casos recentes envolve a candidatura de Daniella Ribeiro ao cargo de primeira suplente de senador. O PSOL apresentou impugnação alegando impedimento relacionado ao grau de parentesco da senadora com o filho, o governador Lucas Ribeiro, candidato à reeleição.
A apresentação de uma impugnação, no entanto, não significa que a candidatura esteja automaticamente barrada. Os candidatos têm direito à defesa e podem apresentar documentos e argumentos para contestar os questionamentos feitos à Justiça Eleitoral.
Após o julgamento pelo TRE-PB, ainda poderá haver recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com as regras previstas na legislação. Assim, algumas candidaturas poderão continuar sendo discutidas judicialmente mesmo depois de 14 de setembro.
A data-limite de 14 de setembro ocorre 20 dias antes do primeiro turno das eleições, e o calendário eleitoral determina que os pedidos de registro, inclusive os impugnados e respectivos recursos nas instâncias ordinárias, estejam julgados e com as decisões publicadas até esse prazo.
Com a aproximação do prazo, o TRE-PB deverá intensificar a análise dos processos que envolvem candidatos ao Governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, em uma etapa que pode definir quais postulantes estarão aptos a disputar oficialmente as eleições de 2026.
