Ação no STF pode ameaçar mandato de Pollyanna na Câmara e abrir caminho para Fábio Tyrone na Paraíba
Questionamento apresentado ao Supremo Tribunal Federal pode provocar mudanças na composição da bancada paraibana na Câmara dos Deputados; ex-prefeito de Sousa pode ser beneficiado em caso de decisão favorável à revisão da distribuição das vagas.
A discussão envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, apresentada pelo PDT, que questiona no Supremo as regras utilizadas para a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais.
O partido contesta o método das maiores médias, previsto no art. 109 do Código Eleitoral. A legenda argumenta que o atual modelo pode favorecer partidos e federações que já conquistaram cadeiras, dificultando a entrada de candidatos de outras siglas, mesmo quando possuem votação individual expressiva.
Na Paraíba, Pollyanna Werton foi eleita deputada federal pelo PP com 50.922 votos, garantindo uma das 12 vagas destinadas ao estado na Câmara dos Deputados. Já Fábio Tyrone, ex-prefeito de Sousa e candidato pelo PSB, recebeu 79.931 votos, mas ficou de fora da lista dos eleitos.
A diferença entre os dois foi de 29.009 votos. Apesar da votação superior de Tyrone, o sistema proporcional considera também o desempenho dos partidos e federações, não apenas a quantidade de votos individuais dos candidatos.
Caso o STF acolha os argumentos apresentados pelo PDT e determine uma revisão dos critérios, poderá haver uma nova distribuição das cadeiras na Câmara Federal. Nesse cenário, Pollyanna estaria entre os nomes que podem ser afetados, enquanto Tyrone poderia ser beneficiado com uma das vagas.
A ação está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e também pode provocar alterações em outros estados. Segundo projeções apresentadas pelo PDT, até 36 cadeiras na Câmara dos Deputados poderiam mudar de titular.
Até o momento, não existe decisão do STF determinando a saída de Pollyanna ou a entrada de Fábio Tyrone. Qualquer mudança dependerá do julgamento da ADI 8036 e dos efeitos que eventualmente forem definidos pelos ministros.
