TRE manda Meta revelar responsável do Direita UFPB após ataques a Coronel Viviane
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, forneça dados que possam identificar quem administrava o perfil @direita.ufpb, após uma publicação com ataques contra a candidata a deputada estadual Viviane Vieira de Sousa, conhecida como Coronel Viviane (PSB).
A decisão foi tomada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho. A Meta terá cinco dias, a partir da intimação, para apresentar os dados disponíveis relacionados à conta. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
A publicação questionada foi feita em 11 de agosto e utilizou expressões como “feminista radical”, “misandrista”, “contra o direito dos homens” e “não representa os valores da família”. O texto terminou com a frase “não dê seu voto a quem te desrespeita”.
Para o magistrado, a mensagem apresenta elementos que podem caracterizar ilícito eleitoral, principalmente por conter um pedido direto para que eleitores não votem em uma candidata específica.
Entre as informações que deverão ser fornecidas pela Meta estão dados cadastrais eventualmente vinculados ao perfil, endereço de IP utilizado na criação da conta e registros de acesso. Os acessos referentes ao dia da publicação deverão ser individualizados. Os dados deverão ser preservados por seis meses e permanecerão sob sigilo.
O processo também envolve Lucas da Costa Lima, apontado nos autos como um dos fundadores da “Direita UFPB”. No entanto, o TRE-PB destacou que não há, até o momento, prova suficiente de que ele seja o responsável pela administração da conta ou pela publicação.
A determinação, portanto, tem como objetivo justamente identificar quem estava por trás do perfil no momento da publicação. Após a apresentação dos dados, as partes deverão se manifestar e a Procuradoria Regional Eleitoral será ouvida antes do julgamento do caso.
A decisão não representa, por si só, uma condenação ou confirmação definitiva de que houve irregularidade eleitoral. A apuração ainda seguirá na Justiça Eleitoral.
