Projetos da Vereadora Pâmela Vital ganham destaque durante a semana que celebra o Dia do Feirante
Na semana em que se celebra o Dia do Feirante, quatro projetos de lei apresentados anteriormente pela Vereadora Pâmela Vital ganharam destaque no âmbito municipal. As iniciativas apresentam medidas de valorização dos trabalhadores e fortalecimento das feiras livres de Campina Grande, abordando diferentes dimensões, como qualificação profissional, organização dos espaços, valorização econômica e fortalecimento das feiras existentes nos distritos.
Entre as iniciativas, estão o “Programa Municipal de Requalificação Humanizada e Sustentável da Feira Central de Campina Grande”, que prevê medidas de requalificação do espaço e melhorias estruturais, integradas com a preservação da atividade econômica desenvolvida no local; o projeto “Feira Digital e Empreendedora”, que deve ofertar cursos gratuitos de capacitação para feirantes, buscando ampliar oportunidades e fortalecer a capacidade de empreendedorismo dos trabalhadores.
Além disso, estão inclusos o “Circuito Distrital de Feiras”, que pretende organizar as feiras já existentes nos distritos, integrando comércio local, cultura comunitária e lazer infantil; e o “Feira em Dia”, voltado à manutenção preventiva e participativa das feiras livres.
“Nosso intuito é fomentar políticas públicas que unam infraestrutura, qualificação, organização e proteção socioeconômica, fortalecendo as feiras como os importantes espaços de comércio que elas já são, mas também trazendo os feirantes para o centro do debate: escutando, planejando junto e promovendo ações que ajudem a potencializar o trabalho que já é desenvolvido por cada um deles”, comentou Pâmela.
O conjunto de propostas aguarda parecer jurídico junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e deve seguir para votação nas próximas semanas. Mais informações estão disponíveis em https://sapl.campinagrande.pb.leg.br/.
