Parcial: TSE chega a 3 a 0 para barrar candidatura de Cícero Lucena em recurso do MPE sobre facção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou, nesta sexta-feira (2), a 3 votos a 0 pelo indeferimento da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O julgamento analisa recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia autorizado a candidatura do ex-prefeito de João Pessoa.
O relator do processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo provimento do recurso do MPE e pelo indeferimento do registro. Na sequência, os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli acompanharam o relator, formando o placar de 3 a 0.
Em seu voto, Cueva considerou que os elementos apresentados no processo indicariam que Cícero teria obtido vantagens eleitorais a partir de articulações com grupos criminosos. O ministro mencionou ainda supostas tratativas envolvendo familiares do candidato e afirmou que haveria indícios de atuação semelhante nas eleições de 2020 e 2024.
O caso está relacionado a uma impugnação apresentada pelo MPE com base em investigações envolvendo a atuação de uma organização criminosa em João Pessoa. No julgamento realizado pelo TRE-PB em setembro, a ação havia sido rejeitada por 5 votos a 1, mantendo o registro de Cícero.
O julgamento no TSE ocorre em plenário virtual e tem previsão de encerramento às 23h59 desta sexta-feira (2). Ainda faltam os votos dos demais ministros. A defesa de Cícero também pediu que o processo seja levado ao plenário presencial da Corte, o que poderá alterar o andamento do julgamento.
