Eleições 2026: veja onde e como justificar ausência do voto na Paraíba
Eleitores que não puderem comparecer às urnas no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4), poderão justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou presencialmente. A justificativa é necessária para quem tem voto obrigatório e não comparecer à votação.
Na Paraíba, o eleitor que estiver fora do município onde vota poderá fazer a justificativa diretamente pelo e-Título, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Para isso, é necessário manter a localização do celular ativada, já que o aplicativo utiliza a geolocalização para confirmar que a pessoa está fora do domicílio eleitoral.
Como justificar pelo e-Título
O procedimento pode ser feito no próprio dia da eleição. O eleitor deve:
- Abrir o aplicativo e-Título;
- Acessar a opção “Mais opções”;
- Selecionar “Justificativa de ausência”;
- Autorizar o uso da localização do aparelho.
No dia da votação, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência. O aplicativo precisa estar atualizado e o título eleitoral deve estar regular ou suspenso.
Justificativa presencial
Quem não puder utilizar o aplicativo também poderá justificar presencialmente no dia da eleição. É necessário preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e apresentar um documento oficial com foto.
O formulário pode ser obtido nos cartórios, postos e centrais de atendimento da Justiça Eleitoral, nos portais do TSE e do TRE-PB e, no dia da votação, nos locais de votação, mesas de justificativa e outros pontos autorizados.
O TRE-PB também disponibiliza a relação das zonas eleitorais da Paraíba para consulta de endereços e contatos. O tribunal informa ainda o WhatsApp das zonas eleitorais: (83) 3512-1500.
E se a justificativa for feita depois da eleição?
Quem não justificar no dia da votação terá 60 dias após cada turno para regularizar a ausência pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral (Título Net) ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Para o primeiro turno de 2026, realizado em 4 de outubro, o prazo termina em 3 de dezembro de 2026. Se houver segundo turno em 25 de outubro, o prazo para justificar a ausência será 8 de janeiro de 2027.
Após a eleição, é necessário apresentar documentação que comprove o motivo da ausência para análise da Justiça Eleitoral. A justificativa é feita separadamente para cada turno em que o eleitor deixar de votar.
O que acontece se não justificar?
Quem não votar, não justificar a ausência e não pagar a eventual multa fica em débito com a Justiça Eleitoral e pode sofrer restrições enquanto a situação não for regularizada. Entre elas estão impedimentos relacionados à obtenção de documentos, matrícula em instituição oficial de ensino e posse em concurso público.
Além disso, a ausência em três eleições consecutivas, sem justificativa ou pagamento das respectivas multas, pode levar ao cancelamento da inscrição eleitoral, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
