MPE recomenda medidas para prevenir irregularidades eleitorais durante festas juninas na Paraíba
Com a proximidade do período eleitoral e a intensa programação de festas juninas em diversas cidades paraibanas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou a necessidade de adoção de medidas preventivas para evitar irregularidades e garantir o cumprimento da legislação eleitoral durante os eventos.
A recomendação foi direcionada a prefeitos, gestores públicos, organizadores de festas e agentes políticos, destacando a importância de separar as ações administrativas das atividades com potencial de promoção eleitoral. O objetivo é assegurar que recursos públicos não sejam utilizados para favorecer candidatos, partidos ou grupos políticos.
Entre as orientações do MPE estão a proibição do uso de eventos custeados pelo poder público para promoção pessoal de gestores ou pré-candidatos, a vedação da distribuição de brindes, benefícios ou vantagens que possam caracterizar captação ilícita de votos e a necessidade de evitar discursos com conteúdo eleitoral durante as festividades.
O órgão também alerta para a utilização de estruturas públicas, como palcos, telões e sistemas de som, que não devem ser empregados para divulgação de nomes, imagens ou mensagens que promovam agentes políticos. Além disso, servidores públicos devem atuar de forma imparcial, sem utilizar suas funções para influenciar eleitores.
As festas juninas representam um dos períodos de maior movimentação cultural e turística na Paraíba, atraindo milhares de pessoas para eventos em cidades como Campina Grande, Patos e Bananeiras. Por isso, o Ministério Público destaca que a fiscalização será intensificada para coibir possíveis abusos de poder político e econômico.
O MPE ressalta que o descumprimento das normas eleitorais pode resultar em investigações, aplicação de multas e até mesmo ações que comprometam futuras candidaturas. A orientação é que gestores e organizadores busquem atuar com transparência e observem rigorosamente as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o órgão, a prevenção é a principal estratégia para garantir que as tradicionais festas juninas ocorram de forma democrática, preservando seu caráter cultural e evitando qualquer tipo de interferência indevida no processo eleitoral.
