MPE-PB promete atenção especial contra compra de votos e atuação de facções nas eleições
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba terá uma atuação reforçada na reta final das Eleições 2026 para combater a compra de votos, a boca de urna, o transporte irregular de eleitores e outras práticas que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor. A informação foi dada pelo procurador regional Eleitoral, Marcos Queiroga, em entrevista ao programa Hora H, nesta terça-feira (29).
Segundo o procurador, a compra de votos terá “atenção especial” por parte do Ministério Público. Também estão no radar a distribuição irregular de santinhos, aglomerações de eleitores e possíveis casos de coação.
Outro ponto destacado por Queiroga é a preocupação com a eventual interferência de facções criminosas no processo eleitoral. A fiscalização deverá observar situações que possam representar pressão sobre eleitores ou comprometer a liberdade do voto.
O TRE-PB realizou reuniões com representantes das forças de segurança para alinhar a operação destinada ao primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Na Paraíba, a estrutura de fiscalização contará com promotores eleitorais e outros 14 promotores auxiliares para ampliar a presença do Ministério Público em localidades consideradas mais sensíveis.
Compra de votos
De acordo com o Ministério Público Federal, a captação ilícita de sufrágio ocorre quando candidato ou pessoa agindo em seu nome oferece, promete ou entrega dinheiro, bens, serviços ou outra vantagem ao eleitor com a finalidade de obter seu voto. A legislação também considera suficiente a oferta ou promessa, mesmo que o benefício não chegue a ser entregue.
O TSE estabelece que a prática pode resultar em sanções eleitorais, enquanto a compra de votos também é considerada crime eleitoral.
Facções no processo eleitoral
A preocupação com a influência de organizações criminosas nas eleições também vem sendo acompanhada pelo Ministério Público em âmbito nacional. A Procuradoria-Geral da República orientou os procuradores regionais eleitorais a atuarem para impedir que facções interfiram na liberdade de escolha dos eleitores.
Na Paraíba, Marcos Queiroga já havia destacado, durante capacitações realizadas pelo MPPB e MPF, a presença de organizações criminosas como um dos desafios para a fiscalização eleitoral de 2026.