Presidente eleito em outubro poderá indicar um quinto dos ministros do STF e tribunais superiores
As eleições presidenciais de outubro de 2026 terão impacto que vai muito além da escolha do próximo ocupante do Palácio do Planalto. Levantamentos apontam que o presidente eleito poderá indicar até 21 ministros para tribunais superiores até 2031, influenciando cerca de um quinto da composição dessas cortes.
A maior mudança deve ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), onde quatro das onze cadeiras poderão ser renovadas durante o próximo mandato presidencial, o equivalente a 36% da composição da Corte. As futuras vagas decorrem de uma cadeira já aberta e das aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos.
Além do STF, o próximo presidente também terá influência sobre indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Em alguns casos, a escolha é livre, enquanto em outros o chefe do Executivo deve optar entre nomes previamente selecionados em listas tríplices elaboradas pelos próprios tribunais.
Especialistas avaliam que essa renovação poderá alterar o equilíbrio interno das cortes e influenciar julgamentos de temas políticos, econômicos e constitucionais por muitos anos. O cenário também ganhou destaque na campanha eleitoral, em meio aos debates sobre ativismo judicial e propostas de reforma do Judiciário.
Atualmente, uma das vagas do STF permanece aberta após a rejeição, pelo Senado, da indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias. Como não há prazo legal para uma nova indicação, a definição poderá ficar para o presidente que tomar posse em 2027, ampliando ainda mais o peso da eleição deste ano sobre o futuro da mais alta Corte do país.
