Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA exibido em convenção do PL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25), em Brasília.
O vídeo, criado com recursos de inteligência artificial, simulava um pronunciamento de Bolsonaro em apoio à candidatura presidencial de seu filho, Flávio Bolsonaro. Na gravação, a versão gerada por IA afirma que o ex-presidente tem a voz “presa e calada por uma decisão arbitrária”, defende a continuidade do movimento político liderado pelo ex-presidente e pede apoio dos eleitores ao candidato do PL.
Na decisão, Moraes quer saber se Bolsonaro autorizou previamente a produção e a divulgação do material. Segundo o ministro, caso tenha havido consentimento, a conduta poderá representar novo descumprimento das restrições judiciais impostas ao ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar humanitária e está submetido a medidas que limitam sua atuação político-eleitoral e o uso indireto das redes sociais.
O despacho destaca que uma eventual autorização para o uso da imagem e da voz em conteúdo de caráter eleitoral poderá ser considerada uma "nova e grave transgressão" às determinações do Supremo, abrindo espaço para a revisão dos benefícios concedidos e até para o retorno ao regime fechado.
Por outro lado, se a defesa informar que Bolsonaro não autorizou o vídeo, o STF poderá avaliar quem foi o responsável pela produção e divulgação do material, além das possíveis implicações relacionadas ao uso de inteligência artificial em propaganda política.
A defesa do ex-presidente deverá apresentar sua manifestação dentro do prazo fixado pelo ministro. Após a resposta, Moraes decidirá se haverá novas providências no processo.
