Crise no STF: Fachin assume caso Moraes e decidirá futuro de Master e INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. No mesmo despacho, neste sábado (12), Fachin determinou que processos relacionados ao Banco Master e às fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam remetidos à Presidência da Corte.
A medida retira de André Mendonça a condução dos processos e concentra nas mãos de Fachin a análise dos principais desdobramentos da crise que tomou conta do Supremo nas últimas semanas. Segundo a Agência Brasil, foram encaminhadas à Presidência as Petições 15.041 e 15.556, além dos processos relacionados a elas.
O caso ganhou força após a Polícia Federal identificar mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes durante as investigações sobre suspeitas de fraudes bilionárias no Banco Master. O conteúdo dos diálogos provocou uma disputa interna no STF e levou Moraes a questionar a condução das investigações por Mendonça.
Fachin também decidiu manter separados os julgamentos envolvendo Moraes e Mendonça. O plenário do STF deverá analisar, na terça-feira (15), o pedido relacionado às supostas relações entre Moraes e Vorcaro. Já a situação de Mendonça será apreciada em sessão posterior, marcada para 23 de setembro.
Com a concentração dos processos na Presidência, Fachin passa a ter papel central na definição dos próximos passos das investigações sobre o Banco Master, os descontos indevidos no INSS e a crise envolvendo ministros da própria Corte. A expectativa agora é sobre quais medidas serão adotadas e se os processos terão continuidade nos moldes em que vinham sendo conduzidos.
