PGR avalia se relatórios da PF sobre ministros justificam investigação

Brasil Redação Resumo PB
PGR avalia se relatórios da PF sobre ministros justificam investigação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia se relatórios elaborados pela Polícia Federal (PF) sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentam elementos que justifiquem a abertura de investigações no caso Banco Master.

Os documentos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (19). O material reúne referências aos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Fachin determinou o envio dos quatro relatórios à PGR após a análise de documentos produzidos pela PF a partir de mensagens e arquivos extraídos dos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de seu cunhado, Fabiano Zettel.

Outros seis relatórios foram arquivados pela presidência do Supremo por conterem menções consideradas sem relevância penal. A presença de nomes de magistrados em mensagens, por si só, não significa a existência de irregularidades.

Prazo e possíveis medidas

A PGR tem prazo regimental de 15 dias para apresentar uma manifestação sobre os documentos. O período, porém, é administrativo e pode ser ultrapassado sem aplicação de sanções.

Após a análise, Gonet poderá pedir o arquivamento do material, caso não encontre elementos suficientes para justificar uma investigação; solicitar diligências complementares à PF; ou defender a abertura de um inquérito formal, se identificar indícios de possíveis crimes.

Eventual investigação formal contra ministros do STF depende de autorização do plenário da Corte, após a manifestação da Procuradoria. A avaliação de Gonet deverá orientar os próximos passos do caso.

Relatórios sob sigilo

Os documentos foram submetidos a grau máximo de sigilo. Na sexta-feira (20), Fachin tornou público o relatório referente ao ministro André Mendonça, após pedido do próprio magistrado.

Segundo informações divulgadas sobre o documento, a PF não encontrou registros de conversas diretas entre Mendonça e Vorcaro. As referências ao ministro aparecem em diálogos do banqueiro com terceiros, que mencionam encontros e eventos.

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