Nunes Marques deve liberar julgamento de pedido de Bolsonaro para anular condenação após 2º turno
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revisar e tentar anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (6), Nunes Marques pretende aguardar o encerramento da disputa eleitoral antes de avançar na análise do caso. Antes de encaminhar o processo para julgamento, o ministro deve ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa de Bolsonaro apresentou uma nova revisão criminal no fim de setembro. Os advogados alegam a existência de novos elementos relacionados às provas digitais utilizadas no processo e sustentam que houve problemas na cadeia de custódia dos dados. O pedido também inclui a suspensão do cumprimento da pena enquanto a revisão é analisada.
Nunes Marques poderá decidir individualmente sobre um eventual pedido liminar ou levar a questão diretamente ao plenário do STF. A revisão criminal, por sua natureza, busca reexaminar uma condenação definitiva em situações previstas em lei, como a apresentação de novos fatos ou provas capazes de modificar o resultado do processo.
A PGR já havia se manifestado contra uma primeira revisão apresentada pela defesa de Bolsonaro. Na avaliação do órgão, não haveria elementos suficientes para justificar a desconstituição da condenação.
A eventual análise após o segundo turno poderá colocar novamente no centro do debate do STF a condenação do ex-presidente e os argumentos apresentados por sua defesa para tentar revertê-la.
