Nunes Marques deve liberar julgamento de pedido de Bolsonaro para anular condenação após 2º turno

Brasil Redação Resumo PB
Nunes Marques deve liberar julgamento de pedido de Bolsonaro para anular condenação após 2º turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revisar e tentar anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (6), Nunes Marques pretende aguardar o encerramento da disputa eleitoral antes de avançar na análise do caso. Antes de encaminhar o processo para julgamento, o ministro deve ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Bolsonaro apresentou uma nova revisão criminal no fim de setembro. Os advogados alegam a existência de novos elementos relacionados às provas digitais utilizadas no processo e sustentam que houve problemas na cadeia de custódia dos dados. O pedido também inclui a suspensão do cumprimento da pena enquanto a revisão é analisada.

Nunes Marques poderá decidir individualmente sobre um eventual pedido liminar ou levar a questão diretamente ao plenário do STF. A revisão criminal, por sua natureza, busca reexaminar uma condenação definitiva em situações previstas em lei, como a apresentação de novos fatos ou provas capazes de modificar o resultado do processo.

A PGR já havia se manifestado contra uma primeira revisão apresentada pela defesa de Bolsonaro. Na avaliação do órgão, não haveria elementos suficientes para justificar a desconstituição da condenação.

A eventual análise após o segundo turno poderá colocar novamente no centro do debate do STF a condenação do ex-presidente e os argumentos apresentados por sua defesa para tentar revertê-la.

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