Temos que tratar bets como tratamos o cigarro, diz ministro Dario Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira (24) que as apostas esportivas on-line, conhecidas como bets, devem receber um tratamento semelhante ao dado ao cigarro no Brasil. Segundo ele, a regulamentação do setor precisa priorizar a proteção da população diante dos riscos do jogo compulsivo e dos impactos sociais provocados pela atividade.
Durante o evento “Expert” da XP Investimentos, realizado em São Paulo, Durigan afirmou que o país deve adotar medidas mais rigorosas para restringir a exposição às plataformas de apostas, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. Para o secretário, a política pública voltada ao setor deve seguir a lógica aplicada ao tabaco, com regras mais rígidas para publicidade, informação ao consumidor e prevenção de danos.
"Quem recebe bolsa família, benefício de prestação continuada (BPC) ou quem está endividado e vai tentar renegociar dívida no Desenrola, não pode apostar em bet”", declarou o ministro, ao defender que o Estado atue para reduzir os efeitos negativos do vício em jogos de azar.
A declaração ocorre em meio ao avanço da regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil. O governo federal tem reforçado a fiscalização das empresas autorizadas a operar no país, além de discutir novas medidas para combater a publicidade considerada excessiva e proteger consumidores.
Durigan destacou que a arrecadação de impostos sobre as apostas é importante, mas não pode ser o único objetivo da política pública. Segundo ele, é necessário equilibrar o desenvolvimento do mercado com mecanismos eficazes de prevenção ao endividamento, ao vício e aos impactos na saúde mental dos apostadores.
O debate sobre regras mais rígidas para as bets ganhou força nos últimos meses diante do crescimento acelerado do setor e do aumento das preocupações com o acesso facilitado às plataformas digitais. Integrantes do governo e do Congresso Nacional discutem alternativas para ampliar o controle sobre a publicidade e reforçar campanhas de conscientização sobre os riscos das apostas.
