Dez ex-presidentes do STF alertam Fachin sobre “gravíssimos fatos” e cobram apuração urgente
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles dez ex-presidentes da Corte, encaminharam uma carta ao atual presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, alertando para o impacto de fatos recentes sobre a credibilidade da instituição.
Segundo o documento, os acontecimentos divulgados nos últimos dias estariam comprometendo “o prestígio e a autoridade” do STF, além da confiança da população e da estabilidade das instituições democráticas. Os signatários classificaram o momento como a “mais aguda crise” da história da Corte.
Entre os nomes que assinam a carta estão Celso de Mello, Carlos Velloso, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Também aparecem entre os signatários Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Ilmar Galvão e Eros Grau.
Os ministros aposentados manifestaram confiança na condução de Fachin e pediram que ele convoque, com urgência, uma sessão pública do plenário para que os fatos sejam submetidos a uma “imediata e rigorosa apuração”, respeitando o devido processo legal.
A iniciativa ocorre uma semana após a divulgação de mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Documentos tornados públicos no âmbito das investigações passaram a levantar questionamentos sobre a relação entre o banqueiro e integrantes do STF.
Entre os pontos revelados estão pedidos atribuídos a Vorcaro para que Moraes intercedesse junto à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, além de informações sobre um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o escritório da esposa do ministro. Também foram divulgadas conversas relacionadas a pagamentos ao escritório e a cartões de crédito destinados aos filhos de Moraes.
Fachin afirmou que pretende tomar as medidas necessárias após analisar os fatos e observar os procedimentos institucionais. Até o momento, porém, o presidente do STF não anunciou a data de uma eventual sessão para tratar especificamente do caso.
O ministro André Mendonça, relator do caso relacionado ao Banco Master, liberou no domingo (6) para julgamento pelo plenário o processo que envolve o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Vorcaro. A data da análise ainda será definida por Fachin.
A crise também levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a defender uma apuração rigorosa e isenta dos fatos. Fachin cancelou uma reunião que teria nesta quarta-feira (9) com o presidente da entidade, Beto Simonetti, e representantes das 27 seccionais. Uma nova data ainda não foi anunciada.
