STJ rejeita recurso da Ampar e mantém Hotel Tambaú com grupo Occean
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir um novo recurso apresentado pela Ampar Hotelaria na disputa pela propriedade do Hotel Tambaú, em João Pessoa. A decisão, da ministra Nancy Andrighi, mantém o grupo Occean, do Rio Grande do Norte, como vencedor do leilão e proprietário do empreendimento.
A decisão envolve embargos de divergência apresentados pela Ampar. Segundo a ministra, o recurso não preenchia os requisitos necessários para ser analisado pelo tribunal, impedindo uma nova discussão sobre o caso. Esta é mais uma decisão do STJ favorável ao grupo Occean na disputa judicial.
O Hotel Tambaú foi arrematado pelo grupo potiguar em leilão realizado em 2021, por aproximadamente R$ 40,6 milhões. A Ampar contestava a validade do processo e reivindicava o imóvel, dando início a uma longa batalha judicial.
Em maio de 2025, a Quarta Turma do STJ já havia reconhecido, por unanimidade, a validade do leilão e a propriedade do grupo Occean. Com a nova decisão, fica reforçado o entendimento favorável ao grupo potiguar.
Apesar da vitória judicial, ainda existem questões relacionadas à formalização da posse e à expedição da carta de arrematação. O grupo Occean pretende revitalizar o tradicional hotel, com previsão de investimentos superiores a R$ 100 milhões.
A Ampar, por sua vez, chegou a solicitar no processo de falência a suspensão de atos que permitissem a transferência definitiva da posse e também pediu valores superiores a R$ 87 milhões, referentes à restituição do preço pago e indenizações por benfeitorias e despesas de manutenção.
Com a decisão mais recente do STJ, o grupo Occean amplia sua segurança jurídica para assumir definitivamente o controle do Hotel Tambaú e avançar nos planos de recuperação do cartão-postal de João Pessoa.
