Programa “Segunda Chance Jovem” incentiva a reintegração social e acesso às oportunidades no município de Campina Grande
Na última semana a Câmara Municipal de Campina Grande apresentou o projeto de lei “Segunda Chance Jovem”, de autoria da vereadora Pâmela Vital (MDB). A proposta busca incentivar a reintegração social, destacando os mecanismos de acesso às oportunidades de reeducandos, além de colaborar para a diminuição no número de reincidências.
A iniciativa assume o compromisso de reintegrar social, educacional e profissionalmente jovens que tenham cumprido medida socioeducativa ou pena privativa de liberdade. Tendo como foco a atuação intersetorial entre Poder Público, sociedade civil, instituições públicas e privadas e famílias no processo de integração dos reeducandos e suas famílias.
“É um programa que vai de encontro ao que nós acreditamos e defendemos: o acesso às oportunidades. Uma iniciativa que pretende acolher, reinserir e incentivar esses jovens, para que tenham uma segunda chance e que, nesse processo, contem com suporte de uma formação e qualificação profissional, com ênfase no mercado de trabalho. Acredito verdadeiramente que todo mundo merece uma segunda chance”, comentou Pâmela, autora do PL.
Na prática, a proposta prevê etapas de acompanhamento psicossocial, formação e qualificação profissional, reinserção ao sistema educacional formal ou à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e encaminhamento para programas de estágio, jovem aprendiz e empregos nas empresas de Campina Grande, com a colaboração da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Sindicato do Comércio de Campina Grande, entre outros.
“É de suma importância ter projetos nesse sentido, de implementar políticas públicas que deem oportunidades e abram janelas para esses jovens. Muitas vezes você erra porque foi criado num ambiente que não teve oportunidades, não pode estudar ou foi criado numa família que não deu estrutura, então é muito importante contar com políticas públicas nesse sentido, que incentivem a educação e deem apoio e oportunidade”, comentou a assistente social Raquel Sousa.
O PL aguarda parecer jurídico, e deve seguir para as próximas etapas, incluindo votação, ainda este mês. Mais informações estão disponíveis em https://sapl.campinagrande.pb.leg.br/.
