MPF vai investigar homenagens à ditadura militar em espaços públicos da Paraíba
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) vai investigar se municípios do estado mantêm, em espaços públicos, homenagens a pessoas ligadas à ditadura militar brasileira. A informação foi confirmada pelo órgão nesta sexta-feira (7).
A apuração ocorre após uma ação civil pública apresentada pelo MPF na Justiça Federal para questionar a manutenção do nome “Grupamento General Lyra Tavares”, dado ao 1º Grupamento de Engenharia do Exército, em João Pessoa. O general Aurélio de Lyra Tavares foi um dos signatários do Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Além do quartel, o MPF pediu a alteração de nomes de bairros, ruas, avenidas, praça, travessa, loteamento e escola municipal que homenageiam agentes ou colaboradores da ditadura militar. Entre os nomes citados estão Castelo Branco, Costa e Silva, Ernesto Geisel e Médici.
Segundo o Ministério Público, ainda não está definido quais municípios paraibanos serão incluídos na investigação. O órgão sustenta que a manutenção de homenagens oficiais a integrantes da estrutura repressiva do regime é incompatível com a Constituição de 1988 e com o direito à memória e à verdade.
Em João Pessoa, o caso já havia sido levado à Justiça pelo Ministério Público da Paraíba, que também questiona nomes de locais públicos relacionados ao período da ditadura. A Defensoria Pública Estadual participa da ação.
O MPF afirma que a iniciativa considera recomendações da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da Paraíba e da Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa.
