Lucas Ribeiro assina PPP de R$ 3 bilhões para ampliar esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), assinou nesta quarta-feira (19), em João Pessoa, o contrato de uma Parceria Público-Privada (PPP) para ampliar e modernizar o sistema de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. O projeto prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos.
A parceria foi firmada com a empresa espanhola Acciona, vencedora do leilão realizado na B3, em São Paulo. A companhia ficará responsável pela execução dos serviços relacionados ao esgotamento sanitário, enquanto a Cagepa continuará pública e será responsável pela fiscalização do contrato. O abastecimento de água permanecerá sob responsabilidade da estatal.
A meta do projeto é elevar para 90% a cobertura de esgotamento sanitário até 2039, beneficiando até 1,7 milhão de pessoas e incorporando cerca de 1 milhão de novos usuários ao sistema.
Entre as obras previstas estão a implantação de 104 novas estações de tratamento de esgoto, mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e aproximadamente 566 mil ligações domiciliares.
Durante a assinatura, Lucas Ribeiro destacou que o Governo do Estado acompanhará o cumprimento das obrigações previstas no contrato e afirmou que a ampliação do saneamento representa um avanço para a saúde e a qualidade de vida da população.
A PPP contempla municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral, incluindo cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. O projeto foi estruturado pela Cagepa com prazo de 25 anos.
Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar as metas de universalização do saneamento básico previstas no Marco Legal do Saneamento, ampliando o acesso da população à coleta e ao tratamento de esgoto em diferentes regiões do estado.
