Janine Lucena contesta provas de elo com facção e recorre ao TSE para manter candidatura
A defesa de Janine Lucena recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que barrou sua candidatura à primeira suplência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Os advogados contestam as acusações de suposto vínculo da candidata com a organização criminosa Nova Okaida e afirmam que as provas apresentadas não seriam suficientes para impedir o registro.
Segundo a defesa, Janine nunca integrou organização criminosa e não possui condenação criminal. Os advogados também questionam a validade e a cadeia de custódia de elementos utilizados na ação de impugnação, além de sustentarem que as alegações ainda não foram submetidas ao contraditório.
A contestação ocorre após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontar, com base em elementos da Operação Mandare, um suposto papel de Janine na interlocução entre a campanha de seu pai, Cícero Lucena, e integrantes da facção. A Procuradoria sustenta que o impedimento eleitoral pode ser analisado mesmo sem condenação criminal definitiva.
A defesa, porém, argumenta que a tentativa de impedir a candidatura representa uma presunção de culpa e viola o princípio da presunção de inocência. Agora, o caso será levado ao TSE, que deverá analisar os argumentos apresentados pela defesa e a fundamentação da Justiça Eleitoral para decidir sobre o registro da candidatura.
