Menores terão direito garantido a assento ao lado de responsáveis em voos

Brasil

Passageiros menores de idade passam a ter o direito de viajar ao lado de seus pais, responsáveis legais ou acompanhantes em voos comerciais. A medida estabelece que as companhias aéreas deverão assegurar assentos contíguos para crianças e adolescentes, sem cobrança de taxa extra pela marcação desses lugares.

A nova regra foi criada para evitar situações em que famílias sejam separadas durante o embarque por conta da distribuição automática de assentos ou da cobrança de tarifas adicionais para a escolha dos lugares. O objetivo é garantir mais segurança, conforto e tranquilidade durante toda a viagem.

Pelas novas normas, as empresas aéreas deverão organizar a alocação dos assentos no momento da compra da passagem ou durante o check-in, priorizando que menores permaneçam ao lado de seus responsáveis. Caso ocorram mudanças operacionais na aeronave, as companhias também deverão buscar alternativas para manter a família reunida.

A medida beneficia especialmente famílias que viajam com crianças pequenas, reduzindo transtornos e aumentando a segurança dos passageiros mais vulneráveis.

Especialistas do setor aéreo destacam que manter menores próximos aos responsáveis facilita o atendimento durante o voo, contribui para situações de emergência e proporciona uma experiência mais confortável para todos os passageiros.

A expectativa é que a nova determinação reduza reclamações relacionadas à separação de famílias em voos e fortaleça a proteção aos direitos dos consumidores no transporte aéreo brasileiro.

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