ECA Digital: governo Lula aumenta classificação indicativa do YouTube para 16 anos

O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) aumentou nesta terça-feira (5) a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A mudança faz parte da regulamentação do ECA Digital, legislação aprovada no ano passado para proteger crianças e adolescentes na internet. A classificação indicativa, como o nome diz, aponta para qual idade determinado conteúdo é recomendado.

A ideia é que os responsáveis sejam informados de que determinada plataforma ou obra apresenta conteúdos que não são aptos a determinadas faixas etárias. A classificação, no entanto, não impede a veiculação desses produtos. A nota técnica que dá base à decisão relata que o conteúdo publicado na plataforma de vídeos, entre trailers, filmes, animes, jogos e clipes, traz cenas de violência extrema, inclusive prática de automutilação e suicídio.

O documento cita “inúmeras incidências de morte intencional, algumas motivadas por razões torpes como vingança ou divertimento”. E que foi possível identificar conteúdo com tendência de estupro ou coação sexual, além de “atos libidinosos não consensuais”.

“Em determinados materiais, alguns personagens praticam tortura, impondo sofrimento físico ou psicológico extremo e prolongado, seja com o objetivo de extrair informações ou mesmo para a obtenção de prazer (...) Ainda que não se trate de situações reais, o grafismo e a verossimilhança das cenas são capazes de provocar fortíssimo impacto emocional e psicológico.”

Fonte: R7