Reitoria da UFPB aciona Polícia Federal para investigar pichações com símbolos nazistas
A Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) acionou a Polícia Federal para investigar pichações com símbolos associados ao nazismo encontradas em banheiros do campus I, em João Pessoa. O caso foi registrado na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9), nos Centros de Ciências da Saúde (CCS) e de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN).
Entre as inscrições identificadas estão desenhos de suásticas e a palavra “nazi”. Após tomar conhecimento do caso, a administração da universidade divulgou uma nota oficial repudiando as pichações e informou que adotará as medidas necessárias para identificar os responsáveis.
No comunicado, a Reitoria destacou que a suástica está associada ao regime nazista, responsável pela perseguição e pelo extermínio de milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial.
“A suástica não é uma opinião. É o símbolo de um regime que perseguiu e exterminou milhões de pessoas, e sua veiculação é crime no Brasil”, afirmou a instituição.
A universidade também ressaltou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para práticas de discriminação, intimidação ou ameaças contra integrantes da comunidade acadêmica.
UFPB defende respeito e liberdade no ambiente universitário
Na nota, a Reitoria reafirmou o compromisso da instituição com a democracia, a diversidade e a liberdade acadêmica. Segundo a universidade, estudantes, professores, técnicos e demais trabalhadores devem ter seus direitos respeitados, independentemente de características pessoais ou identitárias.
A administração também destacou que o debate político é legítimo dentro da universidade, mas precisa respeitar a legislação vigente, especialmente as regras relacionadas à propaganda eleitoral em bens públicos durante o período eleitoral.
O que diz a legislação
No Brasil, a divulgação do nazismo por meio da suástica, com a finalidade de promover essa ideologia, é crime previsto na Lei nº 7.716/1989. O artigo 20 estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para a prática.
Até o momento, não havia informações confirmadas sobre a identificação dos autores das pichações. A investigação deverá apurar as circunstâncias do episódio e a responsabilidade pelos atos.