MEC determina demissão de professor da UFCG investigado por assédio sexual e moral contra alunas
O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza (foto), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou denúncias de assédio sexual e assédio moral contra estudantes da instituição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, o docente utilizou o cargo para praticar condutas de conotação sexual e atos de assédio moral contra alunas, situação caracterizada como "valimento do cargo", quando o servidor se aproveita da função pública para cometer irregularidades. Com base nas conclusões do processo, o MEC aplicou a penalidade máxima prevista para servidores públicos federais: a demissão.
A decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Antes da demissão, o professor atuava como docente associado da UFCG e integrava o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd), além de já ter exercido funções no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande.
O Diário Oficial não detalha os episódios investigados nem informa quando as denúncias foram apresentadas. Também não há informações sobre eventual investigação criminal relacionada ao caso. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento tramita sob sigilo e que, após a conclusão definitiva na esfera administrativa, a decisão será encaminhada à universidade para cumprimento.
