“Agimos com transparência”, diz Veneziano após decisão do TRE-PB sobre emendas
O senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que sempre atuou com transparência na destinação de emendas parlamentares para obras de duplicação da BR-230. A declaração ocorreu após decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) envolvendo conteúdos divulgados durante a campanha eleitoral.
Na terça-feira (15), o TRE-PB concedeu direito de resposta a Veneziano em relação a uma manchete publicada pela Folha de S.Paulo sobre a destinação de aproximadamente R$ 210 milhões em emendas para a rodovia. O tribunal determinou que o jornal publique a resposta do senador no mesmo espaço e com destaque equivalente ao da publicação questionada.
Segundo a decisão, a manchete “Senador envia R$ 210 milhões em emendas para obra de ex-funcionário” poderia transmitir ao eleitor a ideia de uma relação direta entre os recursos indicados por Veneziano e uma suposta obra ligada a um ex-funcionário. O magistrado destacou, porém, que o senador não participou da escolha de fornecedores nem dirigiu ou influenciou as subcontratações privadas relacionadas à execução das obras.
Ao comentar o caso, Veneziano disse que a decisão contribui para esclarecer o episódio. “Agimos com transparência”, afirmou o senador, ao defender que informações consideradas por ele inverídicas sejam corrigidas durante o período eleitoral.
O TRE-PB também determinou a retirada de um vídeo publicado pelo humorista Gustavo Mendes no Instagram, que ironizava o senador e fazia referências às emendas destinadas à BR-230. A publicação deveria ser removida em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 30 mil.
Na resposta determinada pela Justiça Eleitoral, deverá constar que Veneziano indicou as emendas para a BR-230, mas não houve indicação de fornecedores ou comunicação do gabinete parlamentar com os consórcios sobre quais empresas deveriam ser contratadas. A decisão também registra que o senador não dirigiu, influenciou ou conhecia as subcontratações privadas mencionadas na reportagem.
