Horário eleitoral começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na TV; saiba as regras

O horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão. A propaganda referente ao primeiro turno será exibida até 1º de outubro, véspera do pleito. As regras são definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estabelecem como será a distribuição do tempo entre partidos, federações e coligações.

A propaganda será apresentada em dois formatos: programas em rede, com horário e duração definidos pela Justiça Eleitoral, e inserções, que são os comerciais distribuídos ao longo da programação das emissoras. O plano de mídia aprovado pelo TSE também determina a ordem de exibição e a quantidade de inserções destinadas a cada candidatura.

Como funciona

O tempo de propaganda não é dividido igualmente entre os candidatos. A distribuição leva em consideração, entre outros critérios previstos na legislação eleitoral, a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. O TSE publicou a tabela de representatividade utilizada para o cálculo do tempo nas eleições deste ano.

Na disputa presidencial, o primeiro dia terá uma ordem de apresentação definida por sorteio. Nos dias seguintes, a ordem será alterada de forma rotativa, conforme o plano de mídia aprovado pela Justiça Eleitoral.

Regras para rádio e TV

Durante o período eleitoral, as emissoras precisam seguir uma série de restrições. Entre elas estão a proibição de propaganda política fora do espaço reservado pela legislação e de tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações.

Também existem regras específicas para a divulgação de pesquisas eleitorais e para programas de rádio e televisão que possam favorecer ou prejudicar candidaturas.

O horário eleitoral gratuito é diferente da propaganda eleitoral paga: o espaço destinado à propaganda oficial é regulamentado pela Justiça Eleitoral e não representa uma compra convencional de espaço publicitário pelos candidatos.

Quando termina?

No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será exibido de 28 de agosto a 1º de outubro de 2026. Caso haja segundo turno, haverá um novo período de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, conforme o calendário da Justiça Eleitoral.

A partir desta sexta-feira, portanto, os eleitores poderão acompanhar as propostas e mensagens dos candidatos que disputam os cargos em jogo nas eleições de 2026.