ParaÃba
Tribunal de Justiça tem 11 votos contra norma que "afrouxa" Lei do Gabarito
O Tribunal de Justiça da ParaÃba (TJPB) somou 11 votos e formou maioria, nesta quarta-feira (15), para declarar a inconstitucionalid...
Lei do Gabarito: PMJP diz que norma questionada é mais restritiva e cita "prejuÃzos à economia" se ação do MP for acatada
O Tribunal de Justiça da ParaÃba (TJPB) julga nesta quarta-feira (15) a ação movida pelo Ministério Público da ParaÃba contra a...
Plano diretor: procurador da CMJP diz que não há retrocesso ambiental; MP aponta fraude na nova lei urbanÃstica
O procurador-geral da Câmara Municipal de João Pessoa, Rodrigo Farias, afirmou que a Lei Complementar nº 166/2024, que institui o novo Plano Diretor da capital, não pro...
Obras do viaduto no Bairro das Indústrias vão bloquear BR-101 durante madrugadas
A BR-101 será bloqueada totalmente, a partir das 22h desta quinta-feira (16), nas proximidades do Bairro das Indústrias, em JoÃ...
Lei obriga Secretaria de Estado da Saúde a transportar pessoas candidatas ao transplante de órgãos, na ParaÃba
Uma nova lei tornou obrigatório que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) seja responsável pelo transporte de pessoas candidatas ao transplante de órgãos na ParaÃba. ...
João Azevêdo entrega reforma do Cineteatro São José de Campina Grande e equipamento volta a exibir filmes após 40 anos
O governador João Azevêdo entregou, no inÃcio da noite desta segunda-feira (13), a reforma da sala de cinema do Cineteatro São José, dentro das comemorações do Gover...
