ParaÃba
Varejo da ParaÃba registra 3ª maior taxa de crescimento do PaÃs em agosto, revela IBGE
O desempenho do varejo da ParaÃba tem resistido aos desafios da conjuntura econômica deste ano e se destacado no crescimento nacional. Dados da Pesquisa Mensal de Co...
Lei determina multas para atos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na ParaÃba
A Lei nº 14.017, de autoria do deputado Walber Virgolino e sancionada pelo governador João Azevêdo, determina que penalidades administrativas devem ser aplicadas a quem ...
Tribunal de Justiça tem 11 votos contra norma que "afrouxa" Lei do Gabarito
O Tribunal de Justiça da ParaÃba (TJPB) somou 11 votos e formou maioria, nesta quarta-feira (15), para declarar a inconstitucionalid...
Lei do Gabarito: PMJP diz que norma questionada é mais restritiva e cita "prejuÃzos à economia" se ação do MP for acatada
O Tribunal de Justiça da ParaÃba (TJPB) julga nesta quarta-feira (15) a ação movida pelo Ministério Público da ParaÃba contra a...
Plano diretor: procurador da CMJP diz que não há retrocesso ambiental; MP aponta fraude na nova lei urbanÃstica
O procurador-geral da Câmara Municipal de João Pessoa, Rodrigo Farias, afirmou que a Lei Complementar nº 166/2024, que institui o novo Plano Diretor da capital, não pro...
Obras do viaduto no Bairro das Indústrias vão bloquear BR-101 durante madrugadas
A BR-101 será bloqueada totalmente, a partir das 22h desta quinta-feira (16), nas proximidades do Bairro das Indústrias, em JoÃ...
