TCE vai traçar mapa das obras inacabadas na Paraíba

TCE vai traçar mapa das obras inacabadas na Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai traçar um verdadeiro mapa das obras inacabadas na Paraíba. A partir desta segunda-feira (11) o órgão inicia um levantamento completo da situação das construções que foram suspensas e paralisadas tanto por parte do Governo do Estado quanto pelos municípios desde 2009.

Por meio de questionários, os Tribunais de Contas dos Estados, irão coletar diversas informações, tais como, valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados; motivos que levaram a paralisação, a exemplo de atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.

A finalidade do levantamento, de acordo com o TCE, é conhecer a situação de cada obra, objetivando contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Na Paraíba, os gestores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, de 11 a 26 deste mês, um questionário detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas. Acesse o link AQUI

No ofício circular 03/2019, o presidente do TCE-PB destaca a importância do fornecimento, pelos gestores, das informações solicitadas, em vista das “oportunidades e benefícios que poderão advir com o resultado deste diagnóstico”.

COMISSÃO DE DADOS
Por meio da portaria 52/2019, o conselheiro Arnóbio Viana designou os auditores de contas públicas José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos do Amaral Gurgel, para integrarem a Comissão de Coleta de Dados de obras Paralisadas do Estado e Municípios da Paraíba. A providência de composição da equipe, sob coordenação de Humberto Gurgel, atende também solicitação conjunta do TCU/CNJ/ATRICON.

COMO RESPONDER
Cada gestor receberá e-mail com senha de acesso ao questionário e orientações para indicação de um responsável pelo preenchimento. No TCE, a equipe designada para o trabalho de coleta estará disponível para tirar dúvidas no horário de expediente da Corte, e/ou em contato pelos números de telefones informados no ofício pela Presidência.

Serviço:
Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 16h (de segunda a quinta) e de 07h às 13h na sexta-feira.Fones: 3208-3343 / 3369 / 3569/ 3354/ 3505Email: obrasparalisadas@tce.pb.gov.br

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