Quando Toffoli defendia a prisão em 2ª instância



Gilmar Mendes não foi o único a mudar de posição sobre prisão após condenação em segunda instância.

Em entrevista à repórter Luiza Muzzi, do Portal O Tempo, publicada no Youtube em 28 de fevereiro de 2016, Dias Toffoli se dizia desde sempre defensor da execução da pena antes de recursos a STJ e STF.

“Eu sempre tive comigo que não era necessário aguardar o recurso especial junto ao Superior (Tribunal) de Justiça nem o extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal.”

Assim como faz Deltan Dallagnol, Toffoli citava o caso do ex-senador cassado Luiz Estevão (que interpôs 36 recursos em 17 anos), para alertar sobre a possibilidade de prescrição de crimes em razão de chicanas protelatórias e ainda destacava que os tribunais superiores não julgavam se os crimes aconteceram ou não, se o réu era culpado ou não, mas apenas se o processo ocorreu dentro da legalidade.
Em 5 de outubro de 2016, o STF autorizou a prisão em segunda instância, mas Toffoli, contrariando a posição anunciada naquela entrevista, votou contra o início da execução da pena.

O que aconteceu de relevante entre fevereiro e outubro de 2016 para que Toffoli mudasse o entendimento que sempre teve?

Só o ministro poderia responder, mas em 26 de agosto de 2016 uma farsa começou a ser formalmente desmontada.

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