A relatora Maria Cristina Paiva Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), afirmou que não há indícios claros de que o vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), tenha atuado para viciar o segundo turno das eleições na cidade.

Segundo a magistrada, a decisão de afastar Dinho de suas funções públicas foi baseada em ilações, uma vez que não haveria elementos para sustentar de forma concreta a relação do parlamentar com o crime organizado.

Maria Cristina também destacou que o afastamento foi desnecessário, uma vez que Dinho já havia sido reeleito no dia 6 de outubro, e considerou a medida uma afronta à soberania do voto.

O seu voto foi acompanhado pelos demais julgadores. Além de derrubar a medida de afastamento do cargo, a Corte também decidiu suspender a medida que veda Dinho de frequentar a Câmara e a Prefeitura de João Pessoa.

As outras medidas cautelares, contudo, como monitoramento eletrônico, foram mantidas em seu voto, para o prosseguimento das investigações.

A suspensão de Dinho foi inicialmente imposta pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, no âmbito da Operação Livre Arbítrio, que investiga suspeitas de influência de facções criminosas nas eleições.

Fonte: Maurílio Júnior

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