O Poder Judiciário estadual encerrou 2025 com um marco histórico na gestão de precatórios: mais de R$ 713 milhões foram liberados para o pagamento de credores judiciais. Este é o maior montante já registrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Os recursos beneficiaram 18.421 pessoas que aguardavam o cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado contra o Estado, municípios e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com prioridade para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves.

Segundo a Presidência do TJPB, do total liberado, R$ 572,8 milhões correspondem a débitos do Estado da Paraíba; R$ 119,6 milhões a obrigações dos municípios paraibanos; e R$ 21,1 milhões a valores devidos pelo INSS.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que, com esse recorde, o Tribunal reafirma seu compromisso com a efetividade da Justiça, beneficiando milhares de cidadãos e cidadãs, fortalecendo, assim, a confiança no Poder Judiciário estadual. O desembargador também enfatizou o caráter humano dessa conquista: "Precatório não é apenas um número em uma planilha. Por trás de cada processo há uma pessoa que esperou anos para ver seu direito reconhecido e materializado. Quando liberamos esses recursos, estamos devolvendo dignidade a milhares de famílias."

Reconhecimento e gratidão - O juiz auxiliar da Presidência e responsável pelo acompanhamento dos precatórios, Leonardo Paiva, destacou o trabalho coletivo que tornou possível o resultado histórico. "Este número recorde é fruto de um esforço conjunto que merece ser celebrado. Agradeço à assessoria pelo empenho diário, às equipes que compõem a Gerência de Precatórios e a Diretoria de Finanças pela dedicação incansável, e ao apoio constante da Presidência do TJPB, sempre atenta às necessidades materiais do setor e sensível às demandas que nos chegam", declarou.

Na avaliação do magistrado, cada precatório pago representa uma promessa cumprida pelo Poder Judiciário paraibano. "Seguiremos trabalhando para que 2026 seja ainda mais exitoso, honrando a confiança que a sociedade deposita nesta Corte", disse.

Fonte: TJPB

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