PF cumpre novos mandados de busca e apreensão em operação que apura irregularidades em obras de Patos, no Sertão da PB
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (3) em Patos, no Sertão paraibano, na segunda fase da Operação Outside, da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). A operação investiga possíveis irregularidades em processos de licitação, superfaturamento e desvio de verbas públicas federais, e a primeira fase aconteceu em julho de 2024.
As investigações, que resultaram na deflagração das duas fases da Operação Outside, dizem respeito a repasses realizados para a restauração de avenidas em Patos, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste, cujas obras ainda estão em andamento. Na primeira fase, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis de um empresário e de uma construtora. A polícia não divulgou o nome dos investigados e nem os locais da segunda fase da operação.
O contrato investigado foi celebrado em 31 de dezembro de 2020, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Patos, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Os recursos a serem repassados pela União são de aproximadamente R$ 4,8 milhões, com contrapartida de recursos municipais de R$ 285.882,50, totalizando pouco mais de R$ 5 milhões.
De acordo com o MPF, em ação cautelar penal acatadas pela Justiça Federal, foram constatadas as suspeitas de crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de dinheiro.
Foram encontrados também indícios de irregularidades na concorrência realizada durante o procedimento licitatório deflagrado para contratar a empresa responsável pela execução da obra, tais como conluio entre os licitantes e cláusulas restritivas de concorrência no edital.
Há a suspeita também de indícios de superfaturamento nos aditivos contratuais e jogo de planilha. Ainda de acordo com as investigações, também foram encontrados indícios de vínculo da empresa vencedora da concorrência com agentes públicos da Prefeitura Municipal de Patos.
Fonte: G1
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