Um pacto firmado nesta segunda-feira (5) entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Instituto São José, a Prefeitura de João Pessoa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai garantir a continuidade das atividades técnico-operacionais do Hospital Padre Zé, na capital paraibana. A iniciativa foi proposta pelo TCE-PB e articulada pelo MPPB.

O acordo tem o objetivo de garantir a manutenção de 120 leitos hospitalares da unidade, sendo 100 deles destinados às Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, está previsto o repasse anual de R$ 9 milhões, assegurando a prestação regular dos serviços prestados pelo hospital.

O pacto tem um compromisso técnico-operacional, metas de desempenho, indicadores, prazos e mecanismos de governança e controle que deverão ser cumpridos.

Entre as obrigações assumidas pelo Instituto está a prestação de contas detalhada e recorrente sobre a aplicação dos recursos públicos e os serviços realizados, além do compromisso com a transparência total na gestão dos valores vinculados ao pacto.

Fonte: Portal Correio

Compartilhe: