A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou nesta quarta-feira, 25, a cassação dos diplomas do atual prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil), eleitos nas eleições de 2024. A sentença, conforme apurou o colega Maurílio Júnior, foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, com base em um pedido do Ministério Público Eleitoral. Cabe recurso da decisão.

Além da cassação, a Justiça declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano. A decisão determina ainda a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e à Câmara Municipal de Cabedelo para adoção das providências legais.

A investigação é fruto das operações En Passant 1 e 2, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Gaeco. Foram identificadas práticas de abuso de poder político e econômico, com o uso de recursos públicos para favorecimento eleitoral, além de suspeitas de formação de organização criminosa, ameaça, coação ao voto, lavagem de dinheiro e peculato.

Entre as provas apresentadas, estão fotos de comprovantes de votação, listas com dados de eleitores, registros de transferências via Pix e santinhos encontrados em celulares e pen drives apreendidos. Um dos principais elementos é uma reunião registrada em fotografias com a presença do prefeito, da vice e da servidora pública Flávia Santos Lima Monteiro, que também é investigada.

Segundo o MP Eleitoral, o vereador Márcio Alexandre foi um dos principais beneficiados pelo esquema, favorecendo diretamente a chapa eleita ao Executivo. A conexão entre os investigados e os atos ilícitos foi reforçada pelo conteúdo do celular de Flávia Monteiro, que apresentava registros de pagamentos a eleitores e organização de benefícios eleitorais.

O órgão também apontou que houve oferta de cargos comissionados e outras vantagens em troca de apoio político durante a campanha.

Fonte: Maurílio Júnior

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