Decisão do STJ reconhece grupo do RN como proprietário do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade da quarta turma, nesta terça-feira (13), que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, passa a ser do grupo Occean, anteriormente chamado de A. Gaspar, sediado no Rio Grande do Norte. O hotel foi leiloado duas vezes e a briga judicial em torno da sua posse se estende desde 2021.
A disputa pelo hotel envolve o grupo Occean e a Ampar Hotelaria, da Paraíba. O prédio foi a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas da rede que era proprietária.
A briga na Justiça já passou por diferentes instâncias. No STJ, os ministros reestabeleceram a decisão que valida o resultado do segundo leilão envolvendo o prédio do hotel. Este leilão teve o grupo potiguar como vencedor.
Em nota, a Ampar afirmou que vai recorrer da decisão do STJ. A empresa disse que cumpriu integralmente as obrigações assumidas e efetuou o pagamento total do hotel.
O grupo Occean emitiu uma nota, nesta terça-feira (13), dizendo que a Justiça reconheceu a empresa como "legítima" vencedora do leilão reestabelecido pela Quarta Turma. Além disso, a nota fala acerca do projeto de revitalização que o grupo tem para com a estrutura do hotel, dizendo que a decisão contribui para "investimentos planejados" na área.
Fonte: G1
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