A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa deu seu aval para a realização de uma audiência pública a respeito da Zona Azul Digital. O debate, proposto pela vereadora Jailma (PSB), ocorrerá no dia 12 de novembro às 10h, abordará o funcionamento e os efeitos do estacionamento rotativo no trânsito da capital.

A convocação foi aprovada por unanimidade no âmbito da comissão de Políticas Públicas da Casa e também se destina ao fiscal do contrato entre a Prefeitura de João Pessoa e a empresa contratada.

Foram convidados a participar o diretor administrativo-financeiro da Semob-JP, Marcos Madruga, o responsável pela fiscalização do contrato da Zona Azul e também representantes do Consórcio Sinalvida, que é a empresa responsável pelo sistema.

Em setembro, o vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para sugerir mudanças no sistema de estacionamento rotativo pago, utilizado em áreas urbanas para organizar o uso de vagas públicas, com tempo limitado de permanência, a Zona Azul.

“Nós temos que ter cuidado e zelo com a regulamentação da Zona Azul. Não se pode penalizar quem mora no Centro e não tem garagem. Esses moradores precisam ser cadastrados na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para serem isentos da taxa da Zona Azul”, sugeriu.

Na ocasião, o vereador propôs o desconto de 50% para os servidores públicos que precisam estacionar para trabalhar no Centro, além da isenção para as motos na primeira hora.

“Tem que haver uma tolerância de 10 a 15 minutos para todos os cidadãos, e a cobrança a cada uma hora. Se não, ao se pagar as duas horas e só usar uma, vai ficar uma hora sem ser utilizada. Sugiro o fracionamento a partir de uma hora e que o usuário só pague o que consumir, como é em diversas cidades do mesmo porte de João Pessoa”, alegou.

Fábio Carneiro ressaltou a necessidade de haver uma discussão ampla entre os vereadores, a empresa que está gerindo o sistema e os gestores da Semob para debater o assunto com toda transparência possível.

“Não podemos esperar finalizar o prazo da Medida Provisória, porque os cidadãos já estão sendo penalizados. Precisamos fazer os ajustes necessários para que o sistema funcione da melhor maneira possível, organizando a mobilidade urbana sem penalizar a população”, asseverou. Ele lembrou que já existe uma audiência pública protocolada na Casa para debater o tema, com data a ser agendada.

Em aparte, o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) ratificou que o tema precisa ser amplamente debatido para dirimir as dúvidas e encontrar uma maneira melhor do sistema funcionar. Ele revelou que vai sugerir a gratuidade para idosos e deficientes, além de um tempo de tolerância para motoristas de aplicativos e entregadores.

Fonte: ClickPB

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