Brasileira presa com drogas no Camboja: pena pode chegar a 5 anos de prisão
A brasileira Daniela Marys de Oliveira está presa no Camboja e é acusada de posse ilegal de drogas. Ela está na penitenciária Provincial de Banteay Meanchey. Daniela está na fase de julgamento e passou por avaliação dos juízes sobre a acusação de posse ilegal de drogas. A sentença só deve ser proferida no dia 12 de novembro.
A família argumenta que Daniela Marys é vítima de tráfico humano e alvo de uma armação de uma organização criminosa, que ""implantou"" droga no banheiro do local onde ela morava.
Conforme organismos internacionais, as penas para crimes relacionados com drogas variam a depender do contexto. De acordo com a Anistia Internacional, em um relatório produzido sobre o Camboja em relação à "guerra contra as drogas" no país do Sudoeste Asiático, existem pelo menos três penas para pessoas pegas com entorpecentes de qualquer tipo no país, previstos em três artigos da Lei de Controle de Drogas do Camboja, de 2012.
No caso da posse ilegal de drogas, acusação que está em pauta no julgamento de Daniela Marys, a pena pode variar de 2 a 5 anos de prisão (até 10 em reincidência).
Para tráfico de drogas, a pena pode chegar a 20 anos de prisão, enquanto que para o consumo de drogas a média é de 1 a 6 meses, até 1 ano em reincidência.
No caso apontado para o crime de consumo de drogas no país, a Anistia Internacional aponta que essa tipificação é posta sobre indivíduos que “já tenham aceitado tratamento compulsório”.
Inicialmente a informação era de que Daniela era acusada de tráfico de drogas pelas autoridades cambojanas, no entanto, a irmã dela informou que desde o início das investigações contra ela, a acusação é de posse ilegal de drogas.
Fonte: G1
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