A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai levar à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém do Pará, o seu Plano de Adesão à Agenda 2030 da ONU — um projeto pioneiro entre os legislativos estaduais do Brasil e que tem colocado o Parlamento paraibano em posição de destaque nacional e internacional.

A iniciativa, idealizada pelo ex-deputado Buba Germano e pelo saudoso secretário executivo da ALPB, Guilherme Benício de Castro (in memoriam), cria um sistema de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todos os 223 municípios paraibanos. A plataforma, elaborada em parceria com a Funetec-PB, permite acompanhar a evolução de indicadores sociais, econômicos e ambientais, além de orientar os parlamentares a alinharem suas propostas legislativas aos compromissos da ONU.

Mais do que um projeto técnico, a iniciativa representa um novo modo de pensar a política pública e o papel do Parlamento. A ALPB demonstra, assim, que o trabalho legislativo vai além da elaboração de leis — é também um instrumento de transformação social e ambiental.

“A Assembleia da Paraíba foi uma das poucas do Brasil a criar um mecanismo de monitoramento do desenvolvimento sustentável do Estado. Cada projeto de lei apresentado hoje na Casa está alinhado à Agenda Global 2030. É uma grande conquista institucional, fruto de uma gestão comprometida com o futuro e com a qualidade de vida da população”, destacou Buba Germano, coordenador da Agenda Global 2030 na ALPB.

Buba também ressaltou o reconhecimento nacional e internacional da iniciativa: “A Paraíba já venceu dois prêmios nacionais e está concorrendo ao terceiro, com o projeto Paraíba Sustentável. Agora, com a participação na COP30, o Parlamento paraibano será apresentado como exemplo de boas práticas legislativas para o mundo inteiro.”

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou o caráter social e pioneiro da ação. “A ALPB não é apenas um espaço de debates e votação de leis. É uma Casa que atua com responsabilidade social, comprometida com o futuro das próximas gerações. Seremos o primeiro Legislativo estadual do país a apresentar, em um fórum global, um plano de adesão concreto à Agenda 2030. Isso mostra que a Paraíba pensa grande, pensa sustentável e pensa no coletivo”, afirmou.

APRESENTAÇÃO EM PAINÉIS

Durante a COP30, a ALPB participará de três painéis temáticos aprovados por edital nacional do governo federal. Um deles será uma mesa de negociação internacional, que reunirá representantes de 193 países e organizações da sociedade civil. Além disso, a Assembleia foi convidada pelo Governo do Pará a apresentar sua plataforma de monitoramento do desenvolvimento sustentável no estande oficial do Estado, reforçando o caráter inovador do projeto.

A Agenda 2030 da ONU foi aprovada em 2015, em Nova York, e estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza, promover a prosperidade e proteger o planeta. O projeto da ALPB incorpora esses princípios à sua rotina administrativa e legislativa, tornando-se um modelo de transparência, inovação e compromisso com o bem-estar social.

Vencedora da 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã em 2023, na categoria “Gestão”, a ALPB se consolida como referência entre as casas legislativas do país. “Melhorar a vida das pessoas é tarefa de todos nós: governos, parlamentos e sociedade civil. A Assembleia Legislativa da Paraíba está fazendo sua parte, com orgulho e responsabilidade”, concluiu Buba Germano.

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