O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima sexta-feira (15), o julgamento de dois pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho. O caso volta à pauta do Supremo no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte.

O tema chegou ao tribunal depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o cumprimento, no Brasil, da pena pelo crime de estupro cometido na Itália.

O que diz a defesa?

A defesa de Robinho acionou o STF com dois habeas corpus – um tipo de processo em que se pede a liberdade de pessoas presas. O primeiro foi apresentado logo após a determinação do STJ. O segundo, quando o tribunal publicou os detalhes de sua decisão.

A defesa pediu que Robinho fique em liberdade até o esgotamento dos recursos possíveis à decisão de validação da sentença da Justiça italiana.

O que pode acontecer na retomada do caso?

O julgamento no ambiente virtual está previsto para ocorrer entre os dias 15 e 26 de novembro. A decisão será tomada pelo plenário da Corte, formado por onze ministros.

Prevalecerá o entendimento da maioria, que pode seguir o relator (que votou contra a liberação de Robinho) ou apresentar divergências.

Se rejeitar o pedido da defesa, o STF manterá a prisão do ex-jogador. Se entender que os argumentos dos advogados são válidos, Robinho poderá ser solto e ficar em liberdade até a conclusão da disputa jurídica envolvendo a validação da condenação italiana.

As regras internas do tribunal permitem novos pedidos de mais tempo para análise e para que o tema seja analisado no plenário físico. No primeiro caso, o julgamento é novamente interrompido e será retomado em data a ser marcada. Na segunda situação, os ministros podem apresentar mudanças nos seus votos quando o tema for analisado presencialmente.

Fonte: G1

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