Posso sacar o FGTS para quitar dívidas? Entenda o plano em estudo pelo governo

O governo estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a pagar dívidas. A proposta ainda está em análise pelo Ministério do Trabalho e pode ser lançada nos próximos dias.

Segundo o MTE, o plano prevê pelo menos duas medidas diferentes:

1.     Até R$ 10 bilhões para pessoas de menor renda

A primeira medida prevê a liberação de um valor entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para ajudar trabalhadores a quitarem dívidas.

A iniciativa, no entanto, não deve contemplar todos os brasileiros: o foco será em pessoas de menor renda, com exclusão de quem recebe salários mais altos — como na faixa de R$ 20 mil, por exemplo. O entendimento da pasta é que essa faixa de renda teria mais condições de arcar com os débitos.

O Ministério, no entanto, não detalhou se já existe um teto salarial específico definido para essa proposta.

2.     R$ 7 bilhões a 10 milhões de trabalhadores

Já a segunda medida, divulgada anteriormente, prevê a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. O valor é destinado a quem aderiu ao saque-aniversário, foi demitido e teve parte do saldo do FGTS bloqueada como garantia de empréstimos bancários.

Na prática, essa segunda proposta busca devolver valores que ficaram bloqueados além do necessário nessas operações. Quando o trabalhador antecipa o saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal retém parte do saldo do FGTS como uma garantia do empréstimo — uma espécie de reserva para cobrir o pagamento caso o trabalhador tenha dificuldade de quitar a dívida.

Governo quer unificar dívidas

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer tentar socorrer os brasileiros endividados reunindo todas as dívidas das pessoas físicas em uma só.

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniram nesta semana para definir quais serão as medidas adotadas na nova proposta de refinanciamento das dívidas de brasileiros.

A ideia é reunir a dívida do cartão de crédito, crédito pessoal e outras num só débito e trocá-las por uma nova dívida, com juros mais baixos e desconto no principal que pode chegar, em alguns casos, a 80%.

Além de unificar as dívidas em uma só, todo processo de renegociação será feito diretamente com bancos, para tornar o processo mais rápido.

A proposta está entre as prioridades do governo neste ano e tem um componente eleitoral, principalmente em um momento em que o presidente Lula enfrenta novamente uma fase de piora na aprovação de sua gestão.

Fonte: g1

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