O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP) que substitui a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e aumenta alíquotas de tributos para tentar garantir equilíbrio nas contas públicas.

A proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59. Caso contrário, perderá validade.

A MP foi aprovada por 13 votos a 12 em comissão mista nesta terça (7), mas ainda enfrenta resistências de parlamentares, especialmente do Centrão e da bancada ruralista.

Editada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida foi negociada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A medida provisória eleva uma série de impostos e faz parte da estratégia do governo para equilibrar as contas públicas em 2026, ano eleitoral. A aprovação da MP é considerada pela equipe econômica essencial para o governo fechar o Orçamento do próximo ano.

“O governo vai ter que fazer concessões, está claro isso. Está tentando salvar entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões”, disse o líder do PT, Lindbergh Farias.

Com as mudanças no texto aprovado na comissão mista, a arrecadação esperada caiu de mais de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 17 bilhões em 2026, segundo o relator.

Se o texto perder a validade, o Palácio do Planalto perderá parte da arrecadação prevista e pode ter de refazer o planejamento fiscal do próximo ano.

Para a oposição, o governo tem que buscar outras maneiras de melhorar as contas públicas que não seja aumentar a arrecadação com aumento de alíquotas de tributos.

Fonte: G1

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