O governo federal vai debater se antecipa o 13º salário a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano.

A medida, que tem ocorrido desde a pandemia, em 2020, deverá beneficiar cerca de 35 milhões de segurados, além de injetar mais de R$ 70 bilhões na economia.

“Informamos que o tema ainda será debatido no governo. A antecipação depende de decreto presidencial”, afirma o Ministério da Previdência em nota.

Caso aprovado, o pagamento deverá ser feito em duas parcelas, com os benefícios de abril, pagos a partir do dia 24 de abril, e de maio, a partir do dia 25 de maio.

A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento.

Quem tem direito

Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

O piso nacional atual de R$ 1.621 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2026. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 8.475,55.

Fonte: R7

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