O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), convocou nesta quinta-feira (9) sessão conjunta do Congresso para analisar o veto ao projeto que pode reduzir as penas de dois crimes de condenados por atos golpistas, chamado de PL da Dosimetria.

A análise ficou marcada para o dia 30 de abril.

A eventual derrubada do veto vai possibilitar a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus do "núcleo crucial" da trama golpista, além de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto justamente em 8 de janeiro deste ano, para marcar os episódios de vandalismo que ocorreram na mesma data em 2023.

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e cumpre pena em Brasília. Além dele, outros cinco estão na mesma situação:

• Walter Braga Netto, ex-ministro;
• Anderson Torres, ex-ministro;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

A proposta rejeitada por Lula poderia beneficiar cerca de 280 envolvidos diretamente com a destruição das sedes dos Três Poderes.

Também pode viabilizar punições mais brandas para os condenados por participação na organização criminosa que tramou o golpe de Estado em 2022 – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: g1

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